8 de agosto | manhã

8h – 9h • Credenciamento

9h – 9h15 • Sessão de abertura

Mauricio Moreira Menezes, Renan Saad (Procurador-Geral do Estado do RJ), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Procurador-Chefe do CEJUR PGE-RJ)

9h15 – 10h30 • Painel inaugural

Contexto e perspectivas sobre o Direito do Mercado de Capitais: onde estamos e aonde vamos

Presidente: Mauricio Moreira Menezes

Painelistas: Nelson Eizirik, Paulo Cezar Aragão e Fabio Ulhoa Coelho

11h – 12h30 • Companhias abertas

A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2.925/23)

Presidente: Igor Muniz

Painelistas: Marina Copola, Luiz Alberto Rosman, João Glicério e Luiz Antonio de Sampaio Campos

8 de agosto | tarde

14h – 15h30 • Fundos de Investimentos

Resolução CVM 175: principais repercussões

Presidente: Carlos Martins Neto

Painelistas: Otavio Yazbek, Alexandre Rangel, Thiago Tannous e Julya Wellisch

16h – 17h30 • Direito Sancionador

Produção de provas no processo sancionador

Presidente: Oksandro Gonçalves

Painelistas: Maria Isabel Bocater, João Accioly e Henrique Machado

9 de agosto | manhã

9h – 10h30 • Valores Mobiliários

Ofertas públicas de aquisição de ações e papel do Conselho de Administração

Presidente: Paulo Penna

Painelistas: Otto Lobo, Francisco da Costa e Silva, José Alexandre Tavares Guerreiro e Pablo Renteria

11h – 12h30 • Bolsas de valores e mercados organizados

Desafios aos mercados organizados: “exportação” irregular de mercados, mercado de apostas e mercado de cripto

Presidente: Uinie Caminha

Painelistas: André Passaro, Pablo Cerdeira, Silvia Bugelli e Grasiela Cerbino

9 de agosto | tarde

14h – 15h30 • Resolução de disputas entre agentes participantes do mercado de capitais

Ação coletiva de interesse dos investidores

Presidente: Gustavo Tavares Borba

Painelistas: Paula Andrea Forgioni, Marcelo Godke Veiga, Guilherme Setoguti e Matheus Ramalho

16h – 17h30 • Sessão de encerramento

Questões atuais de direito societário e de regulação do mercado de capitais

Mesa: Mauricio Moreira Menezes, Carlos Martins Neto, Gustavo Tavares Borba, Lucas Hermeto e Paulo Penna

Palestrante: João Pedro Barroso do Nascimento