8 de agosto | manhã
8h – 9h • Credenciamento
9h – 9h15 • Sessão de abertura
Mauricio Moreira Menezes, Renan Saad (Procurador-Geral do Estado do RJ), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Procurador-Chefe do CEJUR PGE-RJ)
9h15 – 10h30 • Painel inaugural
Contexto e perspectivas sobre o Direito do Mercado de Capitais: onde estamos e aonde vamos
Presidente: Mauricio Moreira Menezes
Painelistas: Nelson Eizirik, Paulo Cezar Aragão e Fabio Ulhoa Coelho
11h – 12h30 • Companhias abertas
A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2.925/23)
Presidente: Igor Muniz
Painelistas: Marina Copola, Luiz Alberto Rosman, João Glicério e Luiz Antônio de Sampaio Campos
8 de agosto | tarde
14h – 15h30 • Fundos de Investimentos
Resolução CVM 175: principais repercussões
Presidente: Carlos Martins Neto
Painelistas: Otavio Yazbek, Alexandre Rangel, Thiago Tannous e Julya Wellisch
16h – 17h30 • Direito Sancionador
Produção de provas no processo sancionador
Presidente: Oksandro Gonçalves
Painelistas: Maria Isabel Bocater, João Accioly e Henrique Machado
9 de agosto | manhã
9h – 10h30 • Valores Mobiliários
Ofertas públicas de aquisição de ações e papel do Conselho de Administração
Presidente: Paulo Penna
Painelistas: Otto Lobo, Francisco da Costa e Silva, José Alexandre Tavares Guerreiro e Pablo Renteria
11h – 12h30 • Bolsas de valores e mercados organizados
Desafios aos mercados organizados: “exportação” irregular de mercados, mercado de apostas e mercado de cripto
Presidente: Uinie Caminha
Painelistas: André Passaro, Pablo Cerdeira, Silvia Bugelli e Grasiela Cerbino
9 de agosto | tarde
14h – 15h30 • Resolução de disputas entre agentes participantes do mercado de capitais
Ação coletiva de interesse dos investidores
Presidente: Gustavo Tavares Borba
Painelistas: Paula Andrea Forgioni, Marcelo Godke Veiga, Guilherme Setoguti e Matheus Ramalho
16h – 17h30 • Sessão de encerramento
Questões atuais de direito societário e de regulação do mercado de capitais
Mesa: Mauricio Moreira Menezes, Carlos Martins Neto, Gustavo Tavares Borba, Lucas Hermeto e Paulo Penna
Palestrante: João Pedro Barroso do Nascimento
